Identidades Sexuais e Normatividade Jurídica: Uma Abordagem Topológica do Direito

Abstract

A imperatividade da discussão acerca dos enunciados normativos e seu impacto direto nos âmbitos individual e coletivo. Concretamente, as questões advêm da observação do gênero enquanto enunciado normativo, e, concomitantemente, um âmbito sócio-jurídico que o tem como lastro. Dessa forma, percebe-se, então, a abordagem utilizada no presente artigo: (i) os centros de poder infraestatais, como a família e o centro religioso, enquanto enunciadores de um poder amorfo e inclinado ao indivíduo e seus processos psicolinguísticos, e (ii) a perpetuação dos enunciados normativos difusos na centralidade do direito positivo. Disso decorre, também, o discorrer lacaniano a priori: busca-se resgatar o indivíduo ora suprimido por normalidades e coercitividades, em conjunto, porém, à análise sociológico-jurídica do poder. Em suma, a presente investigação objetiva sobretudo didatizar a dinâmica da coerção ante, em primeiro momento, o sujeito, e, posteriormente, o grupo.